Aviso legal
O presente Aviso legal aplica-se ao sítio web da European Scholarships Association e à informação nele publicada.
A European Scholarships Association é uma associação europeia sem fins lucrativos, com sede em Bolonha, Itália, que atua nas áreas da educação, do desenvolvimento profissional e da cooperação internacional em matéria de programas.
Dados institucionais
Via San Gervasio, 8
40121 Bolonha, Itália
info@european-scholarships.com
Codice Fiscale 91405570374
A ESA desenvolve, organiza e coordena programas educativos e de desenvolvimento profissional, incluindo atividades realizadas em cooperação com entidades formadoras, academias, advogados e outros colaboradores profissionais independentes.
Quando uma formação ou outro serviço especializado é prestado por uma organização ou um profissional externo, essa organização ou esse profissional permanece responsável pelo serviço que presta, dentro do âmbito do seu próprio papel, das suas qualificações e das regras que lhe são aplicáveis.
A ESA não é um empregador, nem uma agência de recrutamento, nem um prestador de serviços de colocação. A participação num programa da ESA, numa consulta, numa atividade de formação ou numa experiência de desenvolvimento profissional não constitui nem garante um emprego, uma oferta de trabalho ou um contrato de trabalho.
Quando, em ligação com um programa, é prestado aconselhamento jurídico ou outro serviço profissional regulamentado, este é prestado por profissionais independentes devidamente qualificados, que atuam dentro do âmbito da sua própria autoridade profissional e da sua jurisdição.
A ESA não emite vistos, autorizações de residência nem outras decisões próprias das autoridades públicas. As decisões em matéria de visto, entrada, residência, imigração e questões semelhantes cabem exclusivamente aos organismos públicos competentes.
Do mesmo modo, as decisões em matéria de emprego, admissão, reconhecimento e questões semelhantes tomadas por empregadores, academias, instituições ou autoridades públicas permanecem sujeitas aos seus próprios critérios, procedimentos e avaliação independente.
Os convites para o programa, os documentos de acolhimento, os certificados e os documentos de conclusão reportam-se apenas ao programa ou à atividade para os quais são emitidos. Não constituem, por si só, um visto, um direito de residência, uma oferta de emprego ou a aprovação de qualquer autoridade pública.
A informação publicada neste sítio web destina-se a dar a conhecer a ESA, os seus programas e as suas atividades institucionais. Não deve ser interpretada como aconselhamento jurídico individual, nem como garantia de um resultado que dependa de outra organização, de outro profissional ou de uma autoridade pública.